O Orçamento passará por um novo desafio na quarta-feira (22). Em meio à
desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério
da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de
verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das
estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas
previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo
revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit
primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da
dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à
economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras
divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano
em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado
nesta segunda-feira (20).
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do
Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar
tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com
queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as
oscilações típicas de determinadas épocas do ano).
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a
receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente
neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no
maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de
Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda,
Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios
adicionais de verbas.
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o
contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o
volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez
remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma
onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das
verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser
contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser
parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos
obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões
judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
(Agência Brasil)
