Na IV Semana Estadual do Júri, que acontece de 10
a 14 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estima superar o
número de ações penais de crimes contra a vida durante realizadas na
última edição do evento. Em 2018, a Semana levou a julgamento 80
processos. Segundo o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira,
coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do
Ceará (Enasp-CE), que organiza a força-tarefa, o total de julgamentos
neste ano deve ser maior do que o da edição anterior.
"Todos os juízes do Tribunal do Júri de todas as comarcas do Ceará
estão envolvidos. É um trabalho bem árduo, mas todos estão se preparando
com muito empenho. O objetivo é dar vazão aos crimes dolosos contra a
vida e mostrar para a sociedade que o Poder Judiciário está preocupado
em atender à demanda pendente", explica o desembargador, ressaltando
que, em três edições, o evento julgou um total de 303 recursos.
Crimes
Ainda conforme o magistrado, a prioridade para os julgamentos serão
os réus presos que cometeram crimes dolosos contra a vida, isto é,
homicídios tentados e consumados, infanticídio, feminicídio, aborto,
instigação ao suicídio e delitos cometidos em torno de bares e casas
noturnas.
Os casos que deverão ser julgados no próximo mês já devem ter passado
pela fase de colheita de provas, depoimento das testemunhas de acusação
e defesa, além do interrogatório do acusado. Nesta etapa, o juiz decide
se o réu foi absolvido, se emite uma sentença de impronúncia diante da
não confirmação dos indícios alegados. Se optar por desclassificar o
crime, por entender que a denúncia à qual o suspeito responde se trata
de um outro crime, o juiz pode encaminhar o caso para o Júri.
Não há restrições quanto à data de tramitação do processo, podendo ir
a júri denúncias de qualquer período. "Pode ser um muito recente ou um
já mais antigo. Por exemplo, um que ocorreu no fim do ano passado, se
tiver pronto para julgamento, ele entra. Às vezes, há alguns bem antigos
porque tiveram recursos no TJ ou no Supremo Tribunal de Justiça. Não dá
para precisar se vai ser um processo novo ou não", justifica o
desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira.
Evento
A IV Semana Estadual do Júri também vai abrir espaço para estudantes
de graduação ou pós-graduação em Direito interessados em assistir às
sessões de julgamento. As inscrições começaram na última segunda-feira
(13) e seguem até o dia 31 de maio. Os acadêmicos devem enviar e-mail
para inscricoessecap@tjce.Jus.Br informando nome completo, CPF,
instituição de ensino e os dias em que podem participar do evento. A
Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (Secap) emitirá
declaração de participação que vale como atividade complementar.
Para o TJCE, a iniciativa tem o propósito de aproximar o Judiciário
da sociedade cearense. "Quem sempre lucra é a sociedade. A comunidade
universitária vai estar toda engajada. Nós vamos fazer júris para
mostrar à população que se está trabalhando", avalia o desembargador.
(Diário do Nordeste)
