O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de
novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de
ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de
Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que
uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo
semestre deste ano.
“Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta
de vagas de medicina. Hoje têm faculdades com níveis excelentes que não
têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir
essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem
controle”, explicou Oliveira.
A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o
governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar
e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale
pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas
federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar
vagas nem criar novos cursos.
“Hoje nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas
nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de
medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades e que
isso poderia acontecer”, disse Oliveira.
Mais Médicos
O MEC também estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos
de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina é regida pela
lei que instituiu o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013). Com a
lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser
abertos e a selecionar, de acordo com parâmetros de qualidade, as
instituições que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina só podem
ser abertos mediante chamamento público.
A pasta da Educação em parceria com o Ministério da Saúde reúne dados
para avaliar se é necessário revogar a suspensão de abertura de novos
cursos e, ainda, se é preciso modificar a lei do Mais Médicos. Oliveira
não detalhou que medidas estão sendo discutidas nem quais as
modificações legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o
Ministério da Saúde enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais
onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos.
Setor privado
O principal foco da discussão no MEC, de acordo com o diretor, são as
instituições privadas, “até porque as federais têm sua autonomia”,
justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as
particulares são responsáveis pela oferta de 65% das vagas de medicina
no Brasil.
“Sou favorável que medicina tramite dentro das regras atuais [para os
demais cursos], mesmo que com critérios mais rigorosos”, defendeu o
diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir
que a oferta cumpra também um critério social de atender as demandas de
determinadas regiões.
"O governo pode, a qualquer momento, na análise dos processos que forem
solicitados, ter os seus próprios critérios de análise social. Nada
impede que o MEC façam um parecer saneador dizendo esses cursos todos
fizeram solicitação, mas vamos dar encaminhamento a esses porque
entendemos que são áreas prioritárias para a oferta. Não fica impedido
que o MEC utilize critérios de necessidade social".
Niskier posiciona-se contrário ao congelamento das vagas, que, segundo
ele, pode levar a um apagão da área médica. “Sou contra qualquer tipo de
cancelamento ou embarreamento da oferta. Acho que a gente tem que
deixar que pessoas ofereçam naturalmente, deixando claro que medicina
merece análise diferente dos outros cursos dada a complexidade”, disse.
Oferta
Medicina está entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos
estudantes brasileiros. Atualmente, são 289 escolas de medicina
distribuídas em todo o território nacional, que ofertam 29.271 vagas, de
acordo com o estudo Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de
Medicina.
Apesar do Brasil já atender a recomendação da Organização Mundial da
Saúde (OMS) de ter, pelo menos, um médico para cada 1 mil habitantes -
em 2018, eram em média, 2,18 médicos para cada 1 mil - ainda há
desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional, o
que faz com que muitas pessoas não recebam o atendimento adequado,
sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
O diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (Seres) participou hoje (7) do XII
Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.
UOL
