O Ministério Público do Estado do Ceará está realizando uma apuração
sobre possíveis práticas de torturas em presídios do Ceará. Na semana
passada, o Ministério solicitou acesso aos laudos de corpo e delito
realizado nos presos, assim como uma cópia dos inquéritos da Polícia
Civil a respeito de um suposto motim que teria ocorrido no dia 19 de
fevereiro de 2019, durante uma transferência.
De acordo com denúncias de 33 presos, eles foram torturados no dia em
questão. A versão dos agentes é de que eles tomaram as medidas
necessárias para conter os detentos.
As acusações de denúncias estão se tornando frequentes desde que o
secretário Luís Mauro Albuquerque assumiu a SAP (Secretaria da
Administração Penitenciária do Ceará), desde o início do ano. Luís se
tornou conhecido e devido declarações polêmicas e o trabalho realizado
durante a crise nos presídios em RN.
Há dois meses, o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura) divulgou um laudo com indícios de quem haveria encontrado
registros de ”maus-tratos, castigos coletivos, abuso de força e
problemas estruturais” que poderiam afetar a saúde e a dignidade dos
detentos em três cárceres localizados na RMF (Região Metropolitana de
Fortaleza.
Os peritos estiveram no Ceará de 25 de fevereiro a 1º de março deste ano.
Membros do Mecanismo inspecionaram o Centro de Detenção Provisória (CDP)
e o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz; e a
Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL
III), em Itaitinga. Todas as unidades estão superlotadas. Na CPPL III, o
MNPCT disse ter observado forte atuação da Força-Tarefa de Intervenção
Penitenciária (FTIP), que se sobrepunha à administração do Estado.
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