A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota neste domingo, 9, indicando que o os processos contra o petista estão corrompidos e que o restabelecimento de sua liberdade é urgente. O posicionamento dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins se dá após publicação de reportagem do site The Intercept, que revelou mensagens de texto de membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Segundo a defesa, as matérias do
portal The Intercept revelam "detalhes de uma trama na Lava Jato, entre os
procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro", com o "objetivo
pré-estabelecido e clara motivação política, de condenar o petista".
Cristiano Zanin e Valeska afirmam
ainda que já haviam demonstrado, em recursos e em comunicado formalizado no
Comitê de Direitos Humanos da ONU, a existência de uma atuação combinada na
força-tarefa.
Lula está preso na sede da
superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018 por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Os advogados do ex-presidente
apresentaram recursos contra a sentença da Quinta Turma do STJ, que reduziu a
pena do petista em abril, pedindo a eventual progressão de Lula para o regime
aberto. O Ministério Público Federal encaminhou pareceres à Corte indicando que
o ex-presidente já poderia progredir para o semiaberto, saindo da prisão para
trabalhar durante o dia e retornando à noite.
Ministros do Superior Tribunal de
Justiça ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast acreditam que o tribunal
deve rejeitar o pedido do ex-presidente. Para os magistrados, o tema deve ser
tratado antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em
Curitiba.
A Associação Juízes para a
democracia (AJD) e a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT)
divulgaram nota "exigindo a imediata soltura do ex-presidente e de todas
as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos" revelados pelo The
Intercept. As entidades pedem ainda a exoneração do Ministro Sérgio Moro e
investigação dos integrantes do Ministério Público Federal mencionados na
reportagem.
Segundo as associações, os atos
são "essenciais para a retomada do Estado Democrático de Direito" no
País e "superação da crise político-institucional em curso e o retorno à
normalidade democrática".
Leia a nota da defesa de Lula na
íntegra:
"Em diversos recursos e em
comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de
2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma
atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo
pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e
retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem
publicada hoje (09/06/2019) pelo portal 'The Intercept' revela detalhes dessa
trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de
advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos
processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do
ex-juiz Sergio Moro", diz o texto.
"A atuação ajustada dos
procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e
sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas
diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal
ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real
a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e
com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente."
"Ninguém pode ter dúvida de
que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de
mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de
direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o
reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que
é vítima de 'lawfare', que é a manipulação das leis e dos procedimentos
jurídicos para fins de perseguição política", finaliza o texto assinado
por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
Estadão Conteúdo