O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá
instalar um lote de cerca de 70 radares eletrônicos, para monitoramento
de 145 faixas de trânsito, em três rodovias federais que cortam o Ceará.
A instalação, em 49 trechos de zona urbanas e um rural, decorre de
acordo judicial homologado na última segunda-feira, 29, pela Justiça
Federal.
Em abril, os fotossensores foram retirados das BRs após determinação do
presidente Jair Bolsonaro (PSL). Dias depois da definição federal, a
juíza Diana Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília,
suspendeu a medida.
Conforme sentença da juíza, o Dnit terá um prazo de 60 dias para
instalar os equipamentos previstos no acordo. São aproximadamente 1.140
radares eletrônicos responsáveis pela cobertura de 2.278 faixas em todo o
Brasil, visando o controle de velocidade em áreas de criticidade
"média", "alta" e "muito alta". Dos cinquenta trechos no Ceará,
definidos em estudo técnico de 2016, quatro estão na BR-020, 23 na
BR-116 e 23 na BR-222.
O Dnit não informou a quantidade exata de radares a serem instalados no
Ceará, mas informou que cada equipamento cobre, em média, duas faixas de
trânsito. Desse modo, o Estado deve receber em torno de 70 radares, uma
vez que 145 faixas serão monitoradas. Os equipamentos são de três
tipos: Controlador Eletrônico de Velocidade (CEV), Redutor Eletrônico de
Velocidade (REV) e Controlador Eletrônico Misto (CEM).
Em abril, quando o Dnit começou a retirar os equipamentos, o Ceará
dispunha de 71 equipamentos. À época, o órgão informou que a previsão
era a retirada de todos os equipamentos. Questionado pelo O POVO sobre
quantos radares foram retirados, bem como o número de acidentes e de
infrações por excesso de velocidade no primeiro semestre deste ano e no
mesmo período do ano passado, o órgão não respondeu.
O professor do curso de Engenharia de Trânsito da Universidade Federal
do Ceará (UFC), Mario Ângelo Azevedo, alerta para a importância do
controle da velocidade. "A retirada (dos radares) foi um absurdo. As
multas só ocorrem quando a pessoa comete a infração. Os radares são
importantes justamente para a fiscalização. Se não coloca, alguns
motoristas acabam abusando da alta velocidade e provocando acidentes",
observa.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram uma redução de 32,8%
nos flagrantes de excesso de velocidade. Neste ano, entre janeiro e o
último dia 29 de julho, foram registradas 77.680 infrações. No mesmo
período do ano passado, foram observadas 115.664 descumprimentos.
2ª etapa
O acordo ainda prevê a realização de um novo estudo, apresentando a
necessidade dos radares nas faixas remanescentes, de criticidade baixa e
muito baixa. O prazo de conclusão é de até 120 dias.
O POVO
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