Ceará
registra 4.399 casos de violência sexual desde 2017. Polícia Civil afirma que,
para cada notificação desse tipo de crime, outros cinco não são informados às
autoridades.
Dentro do
próprio lar e cercada por pessoas consideradas "de confiança". Foram
em situações assim que a maioria dos crimes sexuais aconteceram no Ceará. De
janeiro de 2017 até maio de 2019, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social do Ceará (SSPDS) registrou 4.399 ocorrências com vítimas de crimes
sexuais. O número revela uma média de cinco casos por dia.
Quem mais
sofreu este tipo de crime foram crianças (1.863) e adolescentes (1.588).
Comparados
iguais períodos, de maio de 2017 até maio de 2019 houve um aumento de 8% no
total de vítimas.
O dado é
ainda mais alarmante quando a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de
Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado, afirma que
para cada caso que chega ao conhecimento das autoridades, a previsão é que
outros cinco não foram sequer notificados.
As
estatísticas da secretaria mostram que no Ceará os crimes sexuais costumam
acontecer durante a noite e, principalmente, aos domingos. Para a delegada, o
aumento no número de registros mostra que a população deu maior visibilidade
aos casos e, sendo assim, a tendência é que a rede de proteção para estas
vítimas se fortaleça.
Sobre o
acréscimo de ocorrências, o titular da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor Marcus Amorim,
destacou que o crime de estupro de vulnerável tem ação do tipo pública
incondicionada, o que significa que o MP pode tomar iniciativa sobre o crime,
independente de ter havido ou não provocação por parte da vítima.
"A
partir do momento que o fato chega ao conhecimento da autoridade policial, a
investigação pode começar independente da vontade da vítima ou familiares. Isso
sempre foi uma grande barreira nesta área, principalmente porque é recorrente
que estes crimes aconteçam no âmbito familiar. Os números revelam exatamente
que muitos casos se dão neste contexto ou em um núcleo bem próximo. Por conta
da própria natureza deste crime há uma série de dificuldades. Vem o medo da
retaliação e medo da exposição", pontuou o promotor.
Amparo
O
atendimento multidisciplinar ofertado às vítimas de crimes sexuais é essencial
para que elas saibam lidar com os traumas desta violência. Mulheres adultas
vítimas, crianças e adolescentes podem contar com núcleos de atendimento
específicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Em Fortaleza, há o Núcleo
de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), localizado na Casa da
Mulher Brasileira, Bairro Couto Fernandes.
Desde o
fim de 2018, a atuação dos defensores públicos do Núcleo ficou centrada na
violência doméstica e familiar e ganhou abrangência com a inclusão dos crimes
sexuais. Jeritza Lopes, defensora pública e supervisora do Nudem, adianta que
as mulheres que procuram pelo apoio não costumam ir para denunciar
especificamente um estupro, mas sim violências que vão além.
Para
crianças e adolescentes o atendimento é ofertado por meio do Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), no Fórum Clóvis Beviláqua. De
acordo com a Defensoria Pública, em ambos os núcleos há equipe multidisciplinar
e o princípio do atendimento humanizado, que é possível ser feito por meio dos
convênios do órgão com clínicas de psicologia.
G1
