Os dois primeiros meses da atual legislatura – fevereiro e março -
foram, literalmente, movimentados para os 46 deputados estaduais
cearenses. Pelo menos é essa a conclusão a que se chega ao analisar os
gastos com combustíveis dos parlamentares, cujo pagamento é feito pela
Assembleia Legislativa, por meio da Verba de Desempenho Parlamentar.
O gasto de todos os parlamentares chega a R$ 516 mil com
combustíveis, o que daria para percorrer 1,4 milhão de quilômetros em um
carro popular, o suficiente para dar mais de 35 voltas ao redor da
Terra. Os gastos com o abastecimento de veículos são apenas uma parte da
chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), recurso disponibilizado
pela Casa para viabilizar o exercício dos mandatos.
Ao todo, nesses dois primeiros meses, os parlamentares cearenses já
desembolsaram R$ 2,3 milhões, incluindo pagamento de trabalhos técnicos,
divulgação dos mandatos, gráfica, passagens aéreas e custos com
alimentação, por exemplo. Os meses seguintes não foram considerados
neste levantamento por não contarem com os dados de todos os
parlamentares disponíveis.
Para dar a dimensão da cifra, a reportagem coletou e compilou dados
oficiais. Em maio, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o litro
da gasolina em Fortaleza custava R$ 4,60. O carro popular mais vendido
no Brasil em 2018 segundo a Federação Nacional da Distribuição de
Veículos Automotores (Fenabrave), faz, em seu modelo menos econômico,
12,7 km/l na estrada, segundo o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com base nisso, o total de
combustíveis usado pelos parlamentares, em apenas dois meses, seria o
suficiente para percorrer 1,4 milhão de quilômetros. Isso representa
35 voltas ao redor da Terra.
Passagens
O transporte aéreo foi menos utilizado, mas também expressivo em
gastos ao contribuinte. Ao todo, nos primeiros meses da legislatura,
foram utilizados mais de R$ 124 mil para a compra de passagens aéreas -
boa parte da atuação dos parlamentares estaduais é dentro do Estado. A
VDP não é uma exclusividade do parlamento estadual. Todas as Casas
Legislativas do País têm um dispositivo do tipo, que serve para
viabilizar o mandato.
A VDP do parlamento estadual é vinculada ao que seria verba
semelhante dos deputados federais: o que eles recebem no Ceará é 75% do
que tem direito seus homólogos em Brasília. Lá, a chamada Cota para o
Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) vale R$ 42 mil para a bancada
cearense – o valor difere entre estados, pois considera o preço das
passagens da unidade da Federação até a Capital. Os deputados estaduais
têm direito a R$ 31,8 mil por mês.
(Diário do Nordeste)