Seringas, agulhas, luvas, bolsas de sangue e
frascos de soro. Estes foram só alguns dos resíduos hospitalares
encontrados no lixão de Barbalha pela equipe do Sistema Verdes Mares.
Todos estes objetos estavam no chão, trazendo risco para a segurança de
cerca de 80 catadores que trabalham no local. A prática tem sido comum
há, pelo menos, dois anos, conforme denunciam os catadores. Um deles,
que não quis se identificar, conta que são facilmente encontrados os
objetos e que, durante a separação do material reciclado, muitos
acidentes acontecem, principalmente com seringas. "Aqui não há
fiscalização. Qualquer um entra e deposita", observa.
Em Quixeramobim, a situação é semelhante. O lixo produzido no
Hospital Regional Dr. Pontes Neto, administrado pelo Município, é
despejado de forma irregular no lixão da cidade, podendo ocasionar a
contaminação do solo. A reportagem tentou manter contato com o
secretário municipal de Saúde, Eugênio Gomes, mas as ligações
telefônicas não foram atendidas.
Em Barbalha, o secretário municipal do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Bosco Vidal, admitiu que acontece o descarte irregular do lixo
hospitalar pelos "consultórios particulares, às escondidas", disse.
Porém, o titular não respondeu se a Pasta está fiscalizando ou se existe
alguma ação para evitar a irregularidade. Já o Ministério Público do
Estado do Ceará disse que não recebeu nenhuma denúncia sobre o depósito
irregular destes resíduos, "mas se chegar alguma coisa, vamos
investigar", garantiu o promotor Nivaldo Magalhães.
Normatização
A legislação brasileira prevê uma série de critérios que têm que ser
observados no descarte dos resíduos hospitalares. Isso vai desde a
separação, ainda na unidade de saúde, até o transporte, como, por
exemplo, evitar carroceria de madeira, que facilita a contaminação,
porque o material pode absorver detritos. Além disso, o veículo tem que
ser lavável. Já a destinação ideal é a incineração. Ele não pode,
simplesmente, ser enterrado junto com o lixo doméstico. Ainda deve
passar por processo de descontaminação.
Bons exemplos
A chamada "terra dos Verdes Canaviais", no Cariri cearense, sedia
alguns dos principais hospitais da região, que atendem pacientes também
do Centro-Sul e de estados vizinhos como Piauí, Pernambuco e Paraíba.
Estes grandes centros, no entanto, diferente das clínicas particulares
da cidade, desempenham boas ações de descarte. O Hospital Santo Antônio,
referência em neurocirurgias, e o Hospital do Coração, especializado em
cardiologia, informaram, através das assessorias de imprensa, "que os
lixos infectantes e perfurocortantes são incinerados". As duas unidades
juntas produzem 3,5 toneladas de resíduos por mês.
Já no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, referência em
oncologia, "uma empresa é responsável pela retirada semanalmente do lixo
infectado e tudo é incinerado". Os resíduos comuns são separados e
coletados pela Prefeitura de Barbalha. "Ele tem uma separação desde o
uso inicial. Tem várias caixas específicas para o descarte. Tudo é
colocado em caixas de coleta em cada setor. Elas são fechadas e
descartadas nas bombonas", explica Amilcar Leite de Sá Barreto, advogado
da unidade.
No Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), que fica em
Quixeramobim, o descarte do lixo infectante também é realizado através
de coleta especial. "Uma empresa especializada apanha o material e
realiza o tratamento final", garantiu o gerente administrativo do HRSC,
Elisfábio Duarte.
(Diário do Nordeste)
