A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike
Batista. O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de
prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, um
desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo
Bretas, da 7ª Vara Federal. Condenado a 30 anos por corrupção ativa e
lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três
meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike
cumprisse a pena em casa.
Ao questionar a prisão temporária do empresário “para que ele fosse
ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em 2013”, a
defesa alegou que se tratava de uma prisão “sem embasamento legal”.
Na decisão, a desembargadora argumenta que a prisão “não pode ser
utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para
interferir no conteúdo de seu interrogatório policial”.
Operação
Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), o empresário
Eike Batista manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados
Unidos e Irlanda. Os crimes que teriam sido praticados entre 2010 e 2015
foram explicados pelo procurador da República, Almir Teubl Sanches. As
investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de
delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus
Investimento, incluindo o sócio-fundador Eduardo Plass.
(Agência Brasil)