O Estado do Ceará registrou 254 autos de
infração, durante operações de fauna que coibem a caça de animais
silvestres entre janeiro de 2018 e agosto de 2019. Os dados da Divisão
Técnico Ambiental (Ditec) são considerados alarmantes.
No período, um total de 15.273 animais foram resgatados pelo Centro
de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas). Entre as principais
espécies apreendidas estão aves e répteis.
A expressiva quantidade inclui animais apreendidos por meio de
fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e entregues espontaneamente pelo portador
ilegal. O Instituto aponta, ainda, que cerca de 70% dos animais
resgatados são pássaros silvestres.
Deste número, 6.572 já foram levados ao ambiente adequado. Segundo
Miller Holanda, chefe da Ditec do Ibama, os destinos são locais em que
os animais tenham garantia de sobrevivência sem ameaça de caça, como
zoológicos, santuários e residências de criadores autorizados. Já
aqueles que não foram destinados seguem em tratamento no Cetas, onde "é
feita a triagem, separação e identificação das espécies. Após isso, é
providenciada a reabilitação e retorno ao habitat natural, quando
possível", reforça Miller.
Multas
O Ibama faz fiscalizações anuais por todo o Ceará para resgatar
animais silvestres em criações irregulares. Antes de dar início ao
processo, os fiscais da organização informam que os criadores
irregulares de animais silvestres que quiserem entregá-los
espontaneamente serão poupados da multa, cujo valor inicial é de R$ 500,
podendo aumentar para R$ 5.000, caso a espécie identificada esteja
ameaçada de extinção. Outros fatores, como estado físico do animal e
reincidência do portador contribuem para variação do valor da multa.
Para tornar a fiscalização mais objetiva, os fiscais do Ibama
escolhem as localidades baseadas em estudos feitos com as maiores
incidências anteriores de porte ilegal de animais. O monitoramento é
intensificado nos locais onde, em anos anteriores, foram encontrados
altos índices de contrabando. Aliado a isso, ações de inteligência do
Ibama identificam locais onde há maior necessidade de fiscalização.
Essa ação diminui o valor arrecadado a partir de punições aos
criadores irregulares, mas o montante ainda é elevado. Entre 2018 e
2019, um total de R$ 3.523.280 - resultante de aplicação de multas - foi
recebido pelo Ibama. O dinheiro vai diretamente para a conta do Tesouro
Nacional da União, ficando uma pequena porcentagem para investimentos
em ações de proteção e educação ambiental do Ibama.
Criadores ilegais
Miller Holanda afirma que grande parte dos criadores ilegais de
animais visa o contrabando. Segundo ele, pesquisas do Ibama confirmam
que os animais contrabandeados não têm vida longa. Oito a cada dez vão a
óbito ainda no ato do transporte irregular. Porém, nem todos os
portadores ilegais possuem intenções comerciais. "Muitos alegam que
criam os animais apenas porque gostam. Alguns têm cativeiro em casa,
mas, ainda assim, são muitos os que 'vivem para comercializar'", afirma
Miller Holanda.
(Diário do Nordeste)
