Para ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública
estadual de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza a quantia de R$
4,3 milhões ao Ceará. Esse é o terceiro maior valor da região Nordeste,
ficando atrás somente de Pernambuco (R$ 4,5 milhões) e Bahia (R$ 7,3
milhões).
No total para todo o Brasil, o Ministério da Saúde vai distribuir o
orçamento de R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o
Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à
população brasileira em todo o País. As cirurgias eletivas são
procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e
emergência para todas as especialidades.
Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), estão disponibilizadas as cirurgias: de pele, tecido subcutâneo e
oftalmológico; das glândulas endócrinas; do sistema nervoso central e
periférico; das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço;
oncológicas; do aparelho circulatório e digestivo; e do aparelho
osteomuscular.
Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da
União na última segunda-feira, 29, os recursos federais serão
disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
(FAEC). Elas fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, prorrogada até dezembro de
2019.
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