O ministro da Educação, Abraham Weintraub, sinalizou de forma positiva
com a possibilidade do bloqueio bilionário no orçamento das
universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de
setembro de 2019. A notícia foi divulgada na tarde desta quarta-feira
(14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior (Andifes).
A Andifes afirmou que o ministro deu dois motivos que podem permitir a
mudança na política orçamentária. A primeira a expectativa de aumento da
arrecadação de tributos em agosto e o segundo no recebimento de
dividendos pelo governo federal.
O Ministério da Educação por meio de nota disse que “Na expectativa de
uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem
articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação
dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas
as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário
econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores
bloqueados serão reavaliados.”
Reunião
Na última terça-feira (13), o presidente da Andifes, João Carlos Salles
(UFBA), o reitor Marcelo Turine (UFMS) e o secretário executivo, Gustavo
Balduino, participaram de um encontro, agendado por parlamentares, com o
ministro da Educação para tratar do descontingenciamento e desbloqueio
do orçamento das universidades federais. Durante a reunião, todos os
parlamentares viram a importância de tratar com o Governo Federal sobre o
cumprimento do acordo, em especial a parte referente ao MEC. No caso, o
desbloqueio acordado.
O ministro entendeu que a situação econômica do Brasil exigiu um
contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades.
Porém, afirmou também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto
com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá
um desbloqueio a partir do mês de setembro. Ele não soube dizer se a LOA
2019 será 100% executada.
Liberação de crédito para o Governo
O Congresso Nacional aprovou, em junho, o projeto de lei do Congresso
Nacional (PLN) 4/2019, que aprova crédito suplementar de R$ 248,9
bilhões ao governo federal. Os parlamentares, após consulta ao Palácio
do Planalto e ao Ministério da Economia, fizeram um acordo, entre
situação e oposição, para colocar em pauta e aprovar o PLN 4, com o
compromisso do Governo Federal com o desbloqueio de R$ 1 bilhão para as
universidades federais, além de recursos para o programa Minha Casa
Minha Vida, para o CNPq e para a transposição do Rio São Francisco.
O PLN e o acordo, com o aval do deputado Rodrigo Maia, presidente da
Câmara dos Deputados, foram submetidos e aprovados em votação histórica
de unanimidade entre os presentes. Portanto, essa parte do acordo foi
cumprida.
Diário do Nordeste
