O número de municípios cearenses beneficiados com o Garantia-Safra
saltou de 13 - em todo o ano de 2018 - para 46, até julho deste ano. O
programa federal dá segurança aos que vivem da atividade agrícola na
região semiárida brasileira, composta pelos nove estados nordestinos,
além do norte de Minas Gerais, e que tiveram perda acima de 50% da safra
por excesso ou escassez de chuvas.
O salto superior a 250% no total de cidades que tiveram o recurso
garantido, porém, pode ainda crescer. Isso porque, no dia 2 de agosto,
foi finalizada a realização dos laudos que vão definir quais outros
municípios contaram, ou não, com o apoio financeiro. Para garantir o
recurso, o agricultor que fora afetado pela estiagem deve ter perda
superior à metade do plantio. "As perdas são a média do município. Todos
os laudos são feitos e depois é calculada uma média. Além disso, também
é analisada a quantidade de chuva ocorrida no município", detalha o
gerente da Ematerce de Iguatu, Erivaldo Barbosa. Essa análise é feita
por técnicos agrícolas.
O método como é feita a análise, entretanto, é questionado por alguns
agricultores, que não garantiram o recurso. "É ruim, a gente planta, a
chuva não vem e perdemos todo o legume e também o benefício porque o
laudo do técnico foi diferente", criticam.
O coordenador estadual do Garantia-Safra, no Ceará, José Arimatea
Gonçalves, assente os problemas e adianta que o programa deve passar por
mudanças ainda neste ano. "Os técnicos do Governo Federal estão
colhendo informações e deverá ter muitas alterações, desde a
implementação até o pagamento", explicou. O coordenador reconhece ainda
que "uns recebem o benefício e outros não, mesmo em municípios
vizinhos".
R$ 850 mensais pagos ao longo de cinco meses. Para receber o recurso, o
agricultor deve ter plantado; as perdas da safra do município devem ser
menores que 50%; no momento que o técnico for fazer o laudo, o
agricultor tem que estar presente, e este deve estar com o boleto do
Garantia-Safra, no valor de R$ 17, em dia.
O técnico da Ematerce, em Iguatu, Joaquim Virgolino, fez uma observação
crítica ao modelo atual de comprovação de perda da safra. "É por
amostragem e, às vezes, um determinado distrito teve melhor pluviometria
do que outro e isso inviabiliza o recebimento do programa", explicou.
"Em outros casos, há agricultores que se inscreveram, mas não plantaram e
foram beneficiados porque não foi sorteado para vistoria técnica",
soma.
Para dirimir tais problemas, Arimatea disse que, a partir da próxima
semana, vai "colher sugestões, queixas de técnicos e representantes de
agricultores em reuniões regionais". No entanto, o coordenador ressaltou
que o impacto positivo vai além dos pontos a serem reparados. "Mesmo
com vários anos seguidos de seca e perda de safra, não houve aquele
cenário de invasões das cidades", pontuou, remetendo-se às secas dos
anos 30 do século passado, por exemplo, quando houve intensa migração de
flagelados para a capital cearense em busca de comida.
Recurso federal
O Garantia-Safra consiste no repasse de benefício sempre que há perda
acima de 50% da safra por excesso ou escassez de chuva. O valor atual do
benefício é de R$ 850 para cada agricultor, pago ao longo de cinco
parcelas mensais e consecutivas.
Neste ano, os laudos nos municípios foram encerrados no último dia 2 de
agosto. Agora, os agricultores aguardam o resultado quanto à inclusão ou
não do programa. Em 2019, 46 cidades do Estado já aderiram ao
Garantia-Safra. Em 2018, 13 municípios cearenses e 24.812 agricultores
foram atendidos. No ano passado, foram liberados mais de R$ 21 milhões,
que circularam na economia das cidades do interior.
(Diário do Nordeste)
