Eusébio, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Jucás, Icapuí,
Iracema, Itaitinga, Maracanaú, Russas, Guaramiranga, Caucaia, Sobral,
Pacatuba, Quixerá, Pacajus, Cedro, Horizonte, Paracuru e Potiretama são,
dentre os 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados de acordo
com o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o
ano 2017.
Na prática, são aqueles que podem ser tidos como exemplo de gestão pública, já que o ICGM realizar uma análise relativa dos municípios abordando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência.
Na prática, são aqueles que podem ser tidos como exemplo de gestão pública, já que o ICGM realizar uma análise relativa dos municípios abordando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência.
O índice acaba de ser publicado
pelo Instituto de pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e foi
publicado pelo Anuário do Ceará 2019, lançado na noite de dia (12),
durante solenidade realizada no Lulas Plaza pelo Grupo de Comunicação O
POVO.
Tabela: Vinte municípios com maiores ICGM – 2017
Fonte: IPECE.
Já os 20 menores municípios no ICGM são: Saboeiro, Abaiara,
Penaforte, Jardim, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Mucambo, Arneiroz,
Assaré, Caridade, Banabuiu, Senador Sá, Quixelo, Icó, Brejo Santo, São
Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Moraújo, Carnaubal e Coreaú. Saboeiro
ocupa a última colocação (184º).
A partir do
Índice Comparativo de Gestão Municipal é possível analisar o ranking
dos municípios cearenses nas cinco variadas dimensões de forma
integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e
da gestão pública municipal. O estudo também apresenta a classificação
dos dez maiores municípios do Estado segundo porte populacional (grande,
médio e pequeno).
O trabalho completo está publicado na Nota Técnica
(nº 68) – agosto/2019 – Índice Comparativo de Gestão municipal (ICGM)
dos Municípios Cearenses – 2017 e já esta disponibilizado na página do
Ipece.
Para o diretor Geral do Ipece, professor João Mário Santos de França,
o ICGM faz uma análise comparativa dos municípios cearenses abordando
dimensões normalmente utilizadas na formulação de índices visando
avaliar o desempenho da gestão pública dos municípios. “O ICMG é útil
para os gestores municipais por trazer informações que podem auxiliar a
governança pública e para a sociedade, por disponibilizar dados sobre os
municípios cearenses, contribuindo para uma maior integração entre o
governo e a população” – observa.
A Nota Técnica está estruturada em
três seções, sendo a primeira referente a esta introdução; a segunda
corresponde à metodologia de cálculo do ICGM e a terceira apresenta os
resultados do índice para o ano de 2017. O trabalho tem como autores
Marília Rodrigues Firmiano, diretora de Estudos de Gestão pública
(Digep), o analista de Políticas Públicas Alexsandre Lira Cavalcante e o
assessor Técnico Aprígio Botelho Lócio, todos do Instituto.
DIMENSÕES
De acordo com a titular da Digep, Marília Firmiano,
ICGM foi gerado a partir da análise integrada de sete indicadores
subdivididos em cinco dimensões, as quais buscam mensurar aspectos
relativos à gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e
eficiência.
Na Gestão Fiscal foram utilizados dois indicadores, sendo um
referente à arrecadação e o outro à liquidez dos municípios. Mais
especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão entre a
Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de
Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma
proxy do potencial de arrecadação.
Quanto maior for o valor do
indicador, melhor será considerada a situação do município. “Essa
primeira dimensão tem o objetivo de avaliar o potencial de arrecadação
dos municípios e se há ou não capital disponível para liquidação das
obrigações” – frisa.
Já a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de
dados disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o
objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e execução do orçamento
por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um indicador que
corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o valor
fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de
100%, melhor o resultado obtido pelo município – observa Marília
Firmiano.
Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador de
transparência municipal, também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia
entre 0 e 10, sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a
gestão municipal. Este indicador analisa informações presentes nos
portais de transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma
escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência
(Lei nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Para avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por Ipece (2017).
Esse índice consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a
partir de 30 indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são
sintetizados em um único índice, o que permite averiguar, de forma
relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que
os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de infraestrutura,
econômicos e fisiográficos.
O IDM pode se situar no intervalo entre 0 e
100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em
termos relativos, será um município em determinado ano.
A Diretora do Digep ressalta que a quinta e última dimensão 0
Eficiência – calcula a otimização do uso dos recursos no alcance das
missões, metas e objetivos da gestão pública. Calculada a partir de uma
nova metodologia, esta Dimensão avalia a eficiência dos municípios com
base na média aritmética simples de dois indicadores: o primeiro
refere-se a análise de eficiência obtida a partir da análise envoltória
de dados e o segundo é dado pela relação entre o Investimento e a
Receita Corrente Líquida dos municípios. Estes dois indicadores de
eficiência são: Otimização dos Insumos e Investimento dos Municípios.
O
primeiro mensura a eficiência do município pela ótica dos resultados, ou
seja, verifica a capacidade do gestor em obter o mesmo resultado do
IDM, a partir da otimização do quantitativo dos servidores municipais.
Já o Indicador de Investimento calcula a eficiência do município pela
ótica dos recursos, ou seja, verifica a capacidade de investimento do
município, utilizando o mesmo limite de arrecadação própria.
Clique aqui e acesse a NOTA TÉCNICA – edição nº 68, agosto de 2019.
Assessoria de Comunicação do Ipece
(85) 3101.3509