No interior do Estado do Ceará, barragens particulares representam
grande ameaça à população, conforme alerta a especialista em barragens,
Zita Timbó. Isso devido a ausência de fiscalização desses reservatórios
por parte dos órgãos competentes. Sem nenhum registro oficial, esses
açudes de pequeno e médio portes são feitos à revelia de órgãos
reguladores. O risco que representam é real, mas o problema fica oculto,
já que não há como atestar suas condições estruturais.
O cenário se apresenta ainda mais grave diante do alto número de
reservatórios construídos em todas os 184 municípios do Estado. De
acordo com a coordenadora estadual de Segurança de Barragens, Lucrécia
Rodrigues, existem aproximadamente 30 mil no território cearense. "O
levantamento teve início em 2004, através de um trabalho realizado pela
Funceme. Os dados foram extraídos de imagens de satélite", pontua.
Numa tentativa de mapear, com maior precisão, todos esses açudes
construídos em propriedades particulares, a Secretaria de Recursos
Hídricos (SRH) estabeleceu, em dezembro de 2017, a obrigatoriedade de os
proprietários autodeclararem suas barragens no Cadastro Estadual de
Segurança de Barragens.
Dois anos se passaram e essa adesão foi mínima. Até o início de agosto,
apenas 110 açudes foram incluídos neste cadastro, o que representa menos
de 0,4% do total. Sem a declaração, os técnicos têm dificuldades de
realizar inspeções. Conforme a coordenadora de Segurança de Barragens,
somente com o cadastramento será possível prestar assistência aos
proprietários e evitar riscos.
Apesar de a fiscalização ser de responsabilidade da SRH, o órgão diz não
possuir efetivo para ir a campo mapear todas essas edificações
hídricas. Diante disso, a autodeclaração surge como uma possibilidade de
evitar futuras tragédias. "O cadastramento é fácil e pode ser feito
através da internet, no site da SRH. Não há nenhum custo. Além das
prefeituras, as associações e assentamentos podem auxiliar", explica
Rodrigues.
Ameaça
Para Zita Timbó, mesmo as barragens pequenas "representam ameaça". Ela
explica que o "efeito dominó" causado pelo rompimento de um açude é
imensurável. "Além de afetar diretamente as pessoas que moram próximas
aos reservatórios, um possível rompimento levaria água para diversos
afluentes que deságuam em barragens maiores, o que causaria um estrago a
milhares de pessoas".
Reforço
Diante do ínfimo número de barragens particulares registradas, a SRH
está realizando seminários em diversas localidades do interior. O
objetivo, segundo Lucrécia, "é expor a importância das políticas de
segurança, e principalmente, a necessidade de ampliar o cadastro para se
criar planos de prevenção de contingências".
Diário do Nordeste
