O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos contra seus ministros desde 1988. É o que mostra pesquisa da FGV Direito SP divulgada nesta segunda-feira (12) pelo jornal Folha de S.Paulo. As informações se referem aos pedidos que já têm uma decisão.
O estudo “Fora dos Holofotes: estudo empírico sobre o controle da
imparcialidade dos ministros do STF” foi realizado por dois anos e
analisou 111 ações realizadas até outubro de 2018.
Em 20 situações, houve descumprimento de regras do tribunal pelo
ministro presidente ao tomar a decisão de arquivar o caso. Em vez de ir
ao plenário, o que é obrigação segundo o regimento, o presidente da
corte decidiu arquivá-los de maneira monocrática. Em apenas 14 dos 11
casos analisados, o ministro questionado se declarou impedido.
Poder 360
