Você está em: NACIONAL // Notícia de Anselmo // 12 de agosto de 2019




O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos contra seus ministros desde 1988. É o que mostra pesquisa da FGV Direito SP divulgada nesta segunda-feira (12) pelo jornal Folha de S.Paulo. As informações se referem aos pedidos que já têm uma decisão.

O estudo “Fora dos Holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF” foi realizado por dois anos e analisou 111 ações realizadas até outubro de 2018.

Em 20 situações, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão de arquivar o caso. Em vez de ir ao plenário, o que é obrigação segundo o regimento, o presidente da corte decidiu arquivá-los de maneira monocrática. Em apenas 14 dos 11 casos analisados, o ministro questionado se declarou impedido.



Poder 360
Caderno: NACIONAL
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