Depois da aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o
texto segue para a próxima etapa de tramitação: a CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado federal. No colegiado, a proposta
precisa ser avalizada em até 30 dias.
De acordo com o relator do texto no Senado, o senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE), haverá uma reunião entre líderes partidários na próxima
terça-feira (13) para definir um cronograma para análise do texto. Ele
adiantou, porém, que deverá entregar seu parecer em, no máximo, três
semanas.
Embora ainda vá produzir seu relatório, o tucano afirmou que pretende
manter o texto. As alterações –como a nova tentativa de incluir Estados e
municípios na proposta– deverão ser encaminhados através de uma outra
PEC, a chamada PEC paralela.
“Se tiver que mudar alguma coisa tem que ser o mínimo possível, isso é
minha opinião, a reforma que veio da câmara é boa, ela é 1 trabalho
ótimo feito pela Câmara, o ponto que eu considero e que é um consenso
praticamente aqui dentro do Senado é a inclusão de estados e municípios
em uma PEC paralela porque o nosso compromisso como pais e com o senado é
de que o coração da reforma não volte para a Câmara”, disse na última
quinta-feira (08).
Em relação ao tempo necessário para a aprovação do texto no plenário do
Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já havia dito
que levaria de 45 a 60 dias.
A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avalia que em 60
dias sejam feitas todas as discussões. Para que o texto seja aprovado no
colegiado, é necessário que metade mais um de um quorum mínimo de 14
senadores validem o projeto. Logo depois, vai ao plenário, onde
precisará de ao menos 49 votos entre os 81 senadores, também em dois
turnos de votação.
Há senadores, porém, que não querem ser considerados “carimbadores” da
proposta por não fazerem alterações. O senador Eduardo Girão
(Podemos-CE) afirmou durante sessão na semana passada, que a discussão
“não pode ser açodada”. Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) espera que
a Casa Legislativa “não se furte ao seu papel de casa revisora”.
Caso haja alguma alteração feita pelos senadores no texto inicialmente
aprovado pelos deputados, a proposta volta para ser reanalisada pela
Câmara. Aprovada com o mesmo conteúdo, segue para promulgação do
presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Agência Brasil
