O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou que a operação e
a manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco devem ficar a
cargo da iniciativa privada. De acordo com a Pasta, uma parceria com o
Ministério de Minas e Energia (MME) irá estruturar o leilão de geração
de energia renovável, para tornar o funcionamento "sustentável".
O órgão justificou que o custo para bombear as águas para os eixos Norte
e Leste da Transposição do Velho Chico", que está dentro do Projeto de
Integração, é de cerca de R$ 300 milhões por ano. Além disso, o MDR
destaca que o leilão irá trazer um investimento de R$ 15 bilhões para o
País, e aumentar o potencial energético do empreendimento.
A possibilidade de privatização da Transposição despertou a preocupação
de parlamentares cearenses na semana passada, após o presidente Jair
Bolsonaro (PSL) assinar, na última segunda (5), decreto que coloca o
Projeto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo os
deputados, a medida prejudica os nordestinos, sobretudo os mais pobres,
que dependem da água para sobreviver.
O Diário do Nordeste abordou o assunto, na última sexta-feira (9). Para
Danniel Oliveira (MDB), a privatização é injusta. "Se privatizar, o dono
vai querer cobrar e isso vai recair sobre o consumidor pobre".
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, salienta que o
objetivo do decreto assinado pelo presidente é "viabilizar um custo
menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste". O
certame do leilão será lançado no terceiro trimestre de 2020.
Atrasos
Enquanto o Governo Federal articula a privatização do Projeto de
Integração do "Velho Chico", as obras do Eixo Norte, que beneficiam os
estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, estão, mais uma vez, atrasadas.
Atualmente, 97% do trecho está concluído.
No entanto, o ministro Gustavo Canuto afirmou, na última terça-feira
(6), que o bombeamento das águas para o reservatório de Jati será
iniciado no dia 30 deste mês.
Questionado, o MDR explicou que a expectativa pode sofrer alterações em
decorrência de compromissos de autoridades do Governo Federal e que os
recursos hídricos não devem chegar imediatamente ao Estado, já que vão
percorrer 60 km de extensão.
Os recursos hídricos, no entanto, só serão distribuídos para a população
cearense após a conclusão do "trecho emergencial" do Cinturão das Águas
(CAC) do Ceará - que levará as águas da Transposição para açudes do
interior e ao Castanhão.
Hoje, 98% das obras do CAC estão concluídas. Para dar continuidade às
intervenções do "trecho emergencial" do Cinturão, o Governo estadual
aguarda a liberação de R$ 126 milhões da União. Desse valor, R$ 39
milhões deveriam ter chegado na última quinta, mas o prazo foi adiado.
De acordo com parlamentares, a quantia será utilizada para quitar um
dívida de R$ 41,8 milhões com empreiteiras por serviços já executados
nas obras do CAC. A nova previsão é para que a verba seja enviada nesta
semana.
O MDR informou que já empenhou R$ 97 milhões para a continuidade das
obras do Cinturão das Águas e que tem trabalhado para ampliar o limite
orçamentárioda Pasta.
Lentidão
A demora na conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco se arrasta
desde 2016, após diversas paralisações por problemas jurídicos com
empreiteiras e dificuldade financeira. Desde então, o Governo Federal já
adiou por, pelo menos, sete vezes a finalização das obras. O novo prazo
de conclusão é para dezembro deste ano.
Maior obra hídrica
O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do
Governo Federal, com 477 quilômetros distribuídos entre os eixos Norte e
Leste. O empreendimento visa garantir água com regularidade para 12
milhões de pessoas que sofrem com a estiagem em 390 municípios do Ceará,
Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
UOL