Novo aplicativo para integração das instituições que combatem a
violência sexual contra crianças e adolescentes será lançado pela
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos (SPS). A inovação está em fase de estudo e ainda não tem data
certa para começar a funcionar. A ferramenta estará disponível para os
profissionais que trabalham nas instituições e não para a população em
geral, que continuará denunciando os casos da mesma forma.
De acordo com a secretária da SPS, Socorro França, o objetivo é fazer
com que todas as instituições tomem conhecimento de um caso quando a
denúncia chegar a alguma delas. Na rede, estarão envolvidas Saúde,
Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Ministério Público e os
Conselhos Tutelares. “Atualmente, as instituições responsáveis não
conversam rapidamente. Com esse aplicativo a rede vai funcionar em tempo
real. A vítima não vai precisar mais ir a várias instituições para
fazer a denúncia”, argumenta.
No Ministério Público, a preocupação no trabalho em rede também é
constante, de acordo com Antonio de Oliveira Lima, vice-procurador chefe
do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE). “Nós tentamos
sempre interligar as plataformas do MP com as de outras redes para ter
várias fontes de informação e acompanhar a violação de direitos tanto
com as denúncias, como com os desdobramentos do caso”, pondera.
A pretensão do MP é trabalhar para defender o que é estabelecido na Lei
Nº 13.431/2017, que garante o sistema de garantia de direitos da criança
e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para isso, o órgão
está fazendo articulações com redes municipais para que sejam construído
fluxos locais que assegurem a escuta de forma eficiente. “Trabalhamos
para que toda criança ou adolescente vítima ou testemunha de abuso
repita o mínimo possível aquela história e faça isso apenas para pessoas
que sejam capacitadas para ouvir”, ressalta Hugo Mendonça, promotor do
MPCE.
O POVO Online
