Um total de 591 policiais militares dirigia viaturas ou pilotava
motocicletas da Corporação de forma irregular. Destes, 229 estavam com a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Outros 162 sequer
possuem no cadastro funcional o documento, mas dirigiam e pilotavam os
veículos da PM, praticando crime gravíssimo previsto no Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). O fato foi descoberto pelo próprio estado,
através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
O fato veio à tona nesta sexta-feira (20), quando o Comando Geral da PM
decidiu afastar das funções de motorista e piloto de motos os 591
policiais militares que trafegavam nos veículos oficiais infringindo a
lei de trânsito.
O ato do afastamento está publicado no Boletim do Comando Geral (BCG)
que circulou ontem. A determinação é atribuída ao subcomandante-geral da
PM, coronel Ozair Santos Júnior.
Na imensa lista dos PMs afastados das funções consta o caso de um PM que
está com a CNH vencida desde maio de 1999, e, portanto, há 10 anos
dirigia viaturas irregularmente.
Suspender
No documento, o subcomandante-geral determina aos comandantes das
unidades operacionais da Corporação que afastem imediatamente das
funções os militares em tal situação, apurem os fatos (caso a caso) e
suspenda o pagamento da gratificação da função.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 309,
dirigir veículo sem Habilitação incorre em crime de trânsito, com pena
prevista de seis meses a um ano de detenção ou pagamento de multa.
Fernando Ribeiro
