O Governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do orçamento deste ano. A
informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi
divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia.
O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com
base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as
receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de
déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros
da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.
A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e
serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão
da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em
empresas estatais.
Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em
torno de R$ 8,3 bilhões.
Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com
R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65
bilhão).
Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do
orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa
paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao
governo dos Estados Unidos.
Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a
preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.
(Agência Brasil)
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