O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados
para recompor o orçamento das universidades e institutos federais,
anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham
Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como
gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e
outras prestações de serviço.
O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo
Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028
publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).
Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano.
Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com
R$ 1,99 bilhão.
Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156
bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos
recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15%
dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.
No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às
instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.
“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que
deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos
administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.
Demais recursos
Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação
básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames
educacionais, de acordo com o MEC.
Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados
R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a
continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e
distribuição de livros didáticos para escolas públicas.
Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de
estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá
R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas
educacionais.
(Agência Brasil)