A partir desta segunda-feira,
quem for tirar carteira de motorista tanto para moto quanto para carro vai se
deparar com mais facilidades do que quem deu entrada no processo na semana
passada.
Isso porque as mudanças previstas
pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em junho para a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) entram em vigor hoje. Uma das mudanças mais comentadas é o
fato de que o treinamento em simulador de direção se tornou facultativo, em vez
de obrigatório.
O presidente Jair Bolsonaro tem
defendido mudanças no Código Nacional de Trânsito desde que foi eleito. O fim
da obrigatoriedade do simulador, por exemplo, foi respaldado pelo presidente em
fevereiro deste ano.
Bolsonaro também se mostrou
contra as aulas nas autoescolas e disse, em uma transmissão ao vivo em seu
perfil no Facebook que “não tem que cursar autoescola para conseguir carteira
de motorista, basta uma prova prática e outra teórica”. Em outro momento, ele
defendeu a extensão do prazo de validade da CNH de cinco para dez anos e o
aumento de 20 para 40 nos pontos necessários para o condutor perder a carteira
quando acumula infrações de trânsito.
Em junho, o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudam a
desburocratizar etapas do processo de formação do condutor e que a intenção era
reduzir a burocracia na obtenção da habilitação. Na época, Freitas também disse
que a decisão levaria a uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de
formação de condutores.
Além disso, o número de aulas
para tirar as carteiras das categorias A (motos) e B (carros) foi reduzido.
Entenda o que muda com a “nova”
CNH:
Simulador
O treinamento com simulador era
obrigatório. A partir de agora, será facultativo e limitado a cinco horas de
aula. Essa mudança não vale para o Rio Grande do Sul, por decisão do
TRF-4, que manteve a obrigatoriedade das aulas.
Aulas obrigatórias
As novas regras reduziram de 25
para 20 o número de horas de aulas práticas nas autoescolas, para a categoria
B. Já na A, serão necessárias pelo menos 15 horas de aula.
Em ambos os casos, pelo menos 1
hora de aula terá de ser feita no período noturno — o que representa uma
redução de 80. Até este domingo (15), eram necessárias 5h de aulas noturnas.
Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima ainda é de 5 horas de
aula.
Autorização para conduzir
ciclomotor (ACC) — “cinquentinhas”
Até 2020, quem quiser guiar as
“cinquentinhas” (ciclomotores com motor de até 50 cm³), pode fazer as provas
teórica e prática sem ter feitos aulas. As aulas práticas só se tornam
obrigatórias caso o candidato seja reprovado. A partir de setembro do ano que
vem, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número de horas de aula cai de 20
para 5, com apenas uma noturna.
