O Ministério Público do Ceará (MPCE)
integra a terceira edição da operação Mata Atlântica em Pé, com ações de
preservação da floresta, para coibir o desmatamento e proteger as regiões do
bioma da Mata Atlântica no Ceará e no país. A operação conta com outros 16
estados brasileiros, tendo início nesta segunda-feira (16) e seguindo até o
próximo dia 20 de setembro.
O trabalho é feito por meio de
fiscalizações e vistorias em propriedades onde houver a confirmação de
desmatamento do bioma, identificados com suporte de satélite e atlas desenvolvidos
pela SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos
anteriores vão ser analisadas.
No Ceará, a ação é coordenada
pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), por meio da
promotora de Justiça Jacqueline Faustino (coordenadora), e promotor de Justiça
Francisco das Chagas Vasconcelos (coordenador adjunto); com o apoio da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar
Ambiental (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama).
Nacionalmente, a coordenação é
feita pelo Ministério Público do Paraná, por meio do promotor de Justiça Alexandre
Gaio que atua junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção
ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU).
De acordo com o ministério, é a
primeira vez que todos os estados brasileiros que abrigam o bioma Mata
Atlântica participam da operação.
Multas
Na edição anterior da operação, o
Ceará teve o 3º maior valor de multas aplicadas: R$ 2,4 milhões. Os municípios de Cruz, Acaraú, Trairi,
Paraipaba e Itarema passaram pela fiscalização.
Um total de 26 polígonos foram
fiscalizados e 567 hectares foram embargados por confirmação de desmatamento
ilegal, o que resultou na lavratura de 12 autos de infração.
Mata Atlântica
O bioma ocupa uma área de
1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga formações
florestais (floresta ombrófila densa; floresta ombrófila aberta; floresta
estacional semidecidual; floresta estacional decidual e floresta ombrófila
mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas
associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e
encraves florestais).
É um dos biomas que apresenta a
maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da
floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
E também um dos sistemas mais
explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população
brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura, informa
o MPCE.
Diário do Nordeste
