O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, nesta
segunda-feira (09), por unanimidade, a anulação dos diplomas do prefeito
de Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de
Oliveira. Conforme o órgão, a decisão será publicada ainda nesta semana
no Diário de Justiça do Estado. Após a publicação, o presidente da
Câmara de Vereadores do Município assumirá a prefeitura até a realização
eleições suplementares.
O Pleno do Tribunal rejeitou os embargos de declaração apresentados pela
defesa que tentavam reverter a decisão de anulação dos mandatos do
prefeito e do vice de Tianguá, proferida no dia 20 de agosto pela
Corte.
Agora, conforme informou o TRE-CE, será realizada uma consulta ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para convocação de novas eleições para
a Prefeitura de Tianguá. Depois disso, o órgão irá analisar o
calendário eleitoral estabelecido pelo TSE e aprovar uma data.
Somente após essa análise, o TRE-CE irá marcar uma data para eleições
suplementares. Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores de
Tianguá exercerá a função de prefeito da cidade.
Ceará Agora