Mais de 45 mil litros de cachaça produzidos em situação irregular foram
apreendidos em cinco dias da Operação Alambique, realizada de 14 a 18 de
outubro em nove cidades da região da Serra da Ibiapaba, no Ceará. Esta é
maior quantidade da bebida já apreendida na história do estado, segundo
o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em dois dos
estabelecimentos fiscalizados, foi encontrada cachaça artesanal sem
rótulo e armazenada em garrafas pet.
A ação teve como objetivo fiscalizar se os estabelecimentos que
comercializavam a bebida possuíam Alvará de Funcionamento (AF), Licença
Sanitária (LS), Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros
(CCCB), Livro de Reclamações (LR) e exemplar do Código de Defesa do
Consumidor (CDC) disponíveis aos consumidores. Dos 15 locais visitados,
10 estavam com alguma irregularidade.
A promotora de Justiça, Celly Sampaio, esclarece as ameaças para os
consumidores quando os produtos vendidos não são registrados pelos
órgãos competentes. “Entre os principais riscos, destacamos a
possibilidade de a produção ser manipulada de forma imprópria e a maior
probabilidade de risco de contaminação das bebidas por metais pesados.
Além disso, os produtos são vendidos sem recolhimento de impostos. Outra
irregularidade é a comercialização da bebida em garrafas PET
reutilizadas de outros produtos, pois esse não é um tipo de material
apropriado para esse produto, além de haver o risco de a garrafa estar
contaminada com substâncias usadas anteriormente”, explica.,
O alambique é um equipamento usado na destilação de várias bebidas
alcoólicas, óleos essenciais, incluindo a aguardente vínica, o bagaço e a
cachaça.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), mais de 120 alambiques operam na região onde foi feita a
fiscalização. Com produção estimada em 2,5 milhões de litros por ano, as
bebidas são vendidas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
O POVO
