A análise sobre ordem de fala de
réus no processo do sítio de Atibaia pode gerar a anulação da condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tema será debatido pelo TRF-4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na próxima quarta-feira (30).
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Imagem: Theo Marques -
14.ago.19/Framephoto/Estadão Conteúdo
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O MPF (Ministério Público
Federal) já se posicionou a favor do retorno do processo do sítio à primeira
instância com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o momento
em que réus delatores e delatados devem se manifestar. A defesa de Lula, porém,
pede que toda a ação penal seja anulada.
O petista, preso desde 2018, está
na iminência de deixar a prisão para ao migrar para o regime semiaberto em
razão de sua condenação em outro processo, o do tríplex. A decisão está nas
mãos da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista.
Não há prazo para que ela decida.
No regime semiaberto, a pessoa
dorme na prisão e trabalha durante o dia. Como Lula está em uma cela especial e
não haveria como manter essa condição, ele poderá continuar o cumprimento de
sua pena em prisão domiciliar.
Entre as outras ações em que Lula
é réu, a que trata do sítio é a mais avançada e já está na segunda instância.
Caso o ex-presidente tenha a condenação mantida pelo TRF-4, ele poderá voltar à
prisão. Lula foi sentenciado a mais de doze anos de prisão na primeira
instância.
O presidente da 8ª Turma do
TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, havia sinalizado em junho que o recurso
de Lula contra sua condenação seria julgado ainda no segundo semestre deste
ano.
Com uma possível anulação, o
processo voltaria ao mesmo estágio que estava em novembro do ano passado: o de
apresentação das alegações finais.
Ou seja, no caso de Lula ir ao
semiaberto, ele, em tese, só voltaria à prisão se fosse condenado novamente na
segunda instância, o que dificilmente aconteceria este ano.
Outro aspecto que pode mudar o
cenário é o caso de o STF mudar o entendimento atual e não permitir mais a
prisão após a condenação em segunda instância. Caso isso ocorra, um eventual
retorno de Lula à prisão demoraria ainda mais. A Corte retoma hoje o
julgamento.
Lula tem dito a aliados que, na
hipótese de deixar a prisão em breve, pretende viajar pelo Brasil. O PT
poderia, inclusive, contar com ele para fazer campanha nas eleições do ano que
vem.
