A Polícia Federal indiciou, ontem, o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, por supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco. O indiciamento ocorre uma semana após Jair Bolsonaro deixar a legenda e lançar seu próprio partido, o Aliança pelo Brasil.
Na próxima terça (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento da validade de assinaturas eletrônicas para a criação de partido.
A decisão vai impactar os planos do novo partido de Bolsonaro, que defende as adesões digitais a fim de ter tempo para lançar candidaturas nas eleições municipais de 2020.
Não foi só o dirigente do ex-partido de Bolsonaro que foi indiciado. A PF indiciou ainda as candidatas Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, todas do PSL. A PF imputa a Bivar os crimes tipificados nos artigos 350 e 354 do Código Eleitoral e no artigo 288 do Código Penal.
“As investigações concluíram que o representante do PSL em Pernambuco (Bivar) teria ocultado, disfarçado e omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias”, disse a PF.
A Polícia Federal “realizou diligências nesta sexta, 29, para proceder aos interrogatórios e correlatos indiciamentos dos envolvidos, a fim de concluir o Inquérito Policial que versa acerca de investigação instaurada por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco”.
Interrogatórios
Dos envolvidos, dois compareceram para os interrogatórios, afirma a PF.
“Outros dois não compareceram, apesar de regularmente intimados, o que ocasionou as suas qualificações e indiciamentos de forma indireta”.
O artigo 350 do Código Eleitoral diz: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais - pena até 5 anos de reclusão e multa”.
O 354, diz: “Por apropriar-se o candidato, o administrador financeiro da campanha, ou quem de fato exerça essa função, de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio pena 2 a 6 anos de reclusão e multa”.
O artigo 288, do Código Penal, tipifica a prática de associação criminosa. Em outubro, a liderança do ex-partido do presidente Jair Bolsonaro foi alvo da Operação Guinhol, desencadeada pela PF, que apontava para a existência de indícios de que os recursos destinados às candidaturas de mulheres foram usados “de forma fictícia” e “desviados para livre aplicação do partido e de seus gestores”.
A operação que fez buscas contra o presidente do PSL teve como base um inquérito policial instaurado por ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para apurar a possível omissão de declarações para fins eleitorais, apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral e associação criminosa. Em Pernambuco, a PF investiga, desde março, suposto esquema de irregularidades no Estado na aplicação do fundo eleitoral da legenda em 2018.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa de Bivar afirmou que a equipe de defesa do deputado ainda não teve acesso aos autos e, por isso, não vai se pronunciar. As três candidatas são representadas pelos mesmos advogados de Bivar.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi indiciado no mês passado, suspeito de ter comandado o esquema mineiro. Apesar de figurarem no topo do ranking das que nacionalmente mais receberam dinheiro do fundo partidário e do fundo eleitoral, as candidatas de Pernambuco e Minas Gerais tiveram um resultado pífio nas ruas – forte indicativo de que não houve campanha real.
Próximos passos
O delegado responsável pelo caso deve terminar nas próximas semanas um relatório para enviar ao Ministério Público, que decidirá se vai oferecer denúncia.
Depois disso, caberá à Justiça definir o destino da investigação.
Beneficiada pela verba
Secretária de Bivar há cerca de 30 anos, Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a 3ª maior beneficiada com verba do PSL no País, mais do que o próprio presidente.
Diário do nordeste
