O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional
seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, região onde
atuava um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) morto em setembro deste ano e onde base de apoio tem sido alvo de ataques.
Segundo a portaria que determina o envio das tropas, publicada nesta
quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, a medida se dá “em apoio” à
Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos
indígenas e dos servidores da Funai”.
A determinação vale a partir desta sexta-feira (6) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada.
Em novembro, a Justiça Federal no Amazonas determinou
que a União dê apoio operacional às equipes da Funai que atuam no Vale
do Javari, incluindo, se necessário, o apoio de órgãos de segurança como
a Polícia Federal, Militar e o Exército.
A decisão judicial determinava que fossem alocados "recursos materiais e
orçamentários para garantir o apoio das atividades por no mínimo 6
meses”. A portaria desta quarta, no entanto, não menciona a determinação
judicial.
A portaria assinada por Moro inclui a área da Frente de Proteção
Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de
vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios
isolados do país.
(G1)
