Nos últimos cinco anos, 136 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no Ceará. As operações de resgates dos trabalhadores foram realizadas pelo Ministério do Público Trabalho (MPT). Dentre as ações, 7 resgates foram feitos em 2019 no Estado, nos municipios de Fortaleza e Russas, segundo o levantamento do Radar SIT da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.
No ano de 2015, foram 70 resgates; 3 em 2016; 20 em 2017 e 36 em 2018. A
oscilação dos números, conforme explica a procuradora do trabalho
responsável Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE),
Ana Valéria Targino, pode ter relação com a quantidade de denúncias. “É
de extrema importância que essa denúncia chegue até a gente [MPT]. É
necessário essa conscientização porque o nosso desafio é combater e
erradicar, mas nós precisamos da colaboração com as denúncias para que
as providências sejam tomadas”, diz.
A denúncia pode ser feita através do site do Ministério Público, por
ligação ou pessoalmente, na sede do MPT no Estado. “É importante dar o
detalhamento da denúncia e da localização, seja o denunciante anônimo ou
não, já que às vezes a ocorrência é no interior ou em um local mais
distante ou isolada”, afirma.
Resgates
Os resgates realizados em 2019 foram resultado de três ações fiscais
conduzidas no Estado. No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho
(MPT) recebeu 12 denúncias e firmou cinco Termos de Ajustamento de
Conduta (TACs) envolvendo o tema. Em 2018, 31 denúncias foram autuadas,
10 TACs firmados e duas ações ajuizadas.
“Os TACs servem como uma estipulação para regularizar o trabalho
ofertado por aquele empregador para que no futuro a situação degradante
não volte a se repetir, caso o empregado volte a trabalhar para ele. O
trabalhador é retirado imediatamente da situação, logo são feitos os
cálculos de salário, FGTS, férias e todos os direitos dele - que devem
ser pagos -. A atuação é tanto repressiva como de prevenção para o
futuro. Nós também propomos indenização por danos morais”, esclarece a
procuradora Ana.
O levantamento de 2019 foi divulgado após Encontro Nacional para
Erradicação do Trabalho Escravo, realizado em Brasília na manhã de
terça-feira (28).
O POVO