O Governo Federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou nesta quarta-feira, 8, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.
"É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram
para trás em programas assistencialistas de governo passados,
privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas
do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão", disse Rêgo
Barros em entrevista a jornalistas.
O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do
Bolsa Família está sendo analisada. "É uma das propostas, mas ainda não
está fechada. Tudo indica [que sim]".
Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com
Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados "estudos bastante
aprofundados", mas que não há prazo para que o novo programa seja
tornado público.
Rêgo Barros também disse que o novo programa pretende "aperfeiçoar o
antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas
pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério
meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance
em direção efetiva às pessoas que necessitam".
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda
do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de
combater a extrema pobreza no país.
Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que
vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89
mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por
membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em 2020, o
Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios
do Bolsa Família.