Dois suspeitos foram detidos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE)
após serem flagrados pelas câmeras de videomonitoramento da Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) no momento que pichavam uma
edificação, no bairro José Bonifácio – Área Integrada de Segurança 4
(AIS 4) de Fortaleza. A ação ocorreu, na tarde desse domingo (16), e o
procedimento foi lavrado no 11° Distrito Policial (DP).
O acionamento via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança
(Ciops) ocorreu após os operadores visualizarem a ação criminosa
praticada por dois homens. Eles chegaram em uma motocicleta e tiraram os
sprays para iniciar o delito. Um deles estava com uma bolsa utilizada
para entregar pedidos via aplicativo. De posse dos dados da ocorrência,
uma equipe do motopatrulhamento da PMCE diligenciou até o local, onde
realizou a abordagem no momento em que os homens montavam na
motocicleta.
Na ação, quatro sprays de tinta foram apreendidos, e com um dos
suspeitos, a Polícia Militar encontrou ainda uma pequena quantidade de
maconha.Os homens de 22 e 34 anos, que não possuía antecedentes
criminais, foram conduzidos à delegacia distrital, ondeambos foram
autuados em um Termo Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por crime
ambiental. Um deles foi indiciado também por posse de drogas.
O que diz a Lei?
De acordo com o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, pichar ou por
outro meio conspurcar (manchar) edificação ou monumento urbano é crime. A
pena consiste em detenção de três meses a um ano, e multa.
