A maioria dos entrevistados têm
entre 9 e 13 anos. Pesquisa foi realizada em 2019 com 418 escolas, onde foram
ouvidos mais de 217 mil estudantes da rede pública.
Operação flagra trabalho infantil
em cemitérios do Ceará durante Feriado de Finados, em 2017 — Foto: TV Verdes
Mares/Reprodução
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Em 70 municípios cearenses, quase
9 mil crianças e adolescentes trabalham no contra turno escolar, sendo a
maioria de 9 a 13 anos de idade. Os dados são de um levantamento do Ministério
Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), apresentado na manhã desta sexta-feira
(7).
A pesquisa foi realizada em 2019
com 418 escolas, onde foram ouvidos mais de 217 mil estudantes da rede pública,
com idades entre 9 e 17 anos. Dos 8.978 jovens em situação de trabalho
infantil, 1.860 estavam envolvidos em atividades de agricultura.
Em segundo lugar aparece o
trabalho em comércios com 1.246, seguido do trabalho doméstico com 1.153, sendo
589 na função de babá. Logo depois o de serviços com 876, pecuária com 767 e
indústria com 167.
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte foi a cidade do
Estado com maior número absoluto de alunos em situação de trabalho totalizando
558. Porém, os maiores percentuais, números relativos, de crianças e
adolescentes em situação de trabalho, de acordo com a pesquisa, foram
verificados nas cidades de Ipaporanga (18,68%), Barreira (18,52%), Campos Sales
(16,65%), Ibiapina (14,46%), Hidrolândia (12,38%) e São Benedito (11,59%).
Atividades domésticas
Quanto a afazeres domésticos, 35%
dos entrevistados, cerca de 75 mil pessoas em todo o Ceará informaram realizar
atividades em casa, em colaboração com os demais membros da família, porém,
outros 16.383 alunos (7,5%) informaram que cuidam da casa e dos irmão mais
novos, isto é, assumem responsabilidade de adultos. De acordo com o
levantamento, a primeira hipótese não é considerada trabalho precoce, porém, na
segunda situação caracteriza o trabalho infantil doméstico (realizado no
próprio domicílio).
Em Fortaleza, a pesquisa ouviu
10.424 alunos de 10 escolas do Distrito de Educação V. Desde total, 855 estavam
ocupados em atividades diversas. Outros 1.425 disseram trabalhar no próprio
domicílio, cuidando da casa e dos irmão, assumindo tarefas de adultos.
Já 3.646 estudantes informaram
que realizam afazeres domésticos em colaboração com os demais membros da
família, isto é, apenas ajudando. Dentre os que trabalham em atividades
econômicas ou de sobrevivência, não relacionadas aos afazeres domésticos, as
atividades mais citadas foram: empregado doméstico, inclusive como babá (75),
comércio (47) e restaurante/pizzaria (26).
O estudo mostra também que
Maracanaú e Fortaleza foram os municípios que apresentaram mais crianças e
adolescentes cuidando da casa e dos irmãos mais novos (1.561 e 1.425 registros,
respectivamente). Entretanto, os dados de Fortaleza se referem a apenas 20
escolas do Distrito de Educação V.
Combate ao trabalho infantil
O estudante de direito, Felipe
Caetano, estava presente no momento da divulgação dos dados sobre o trabalho
infantil. Felipe conta que foi vítima do trabalho infantil em uma barraca de
praia onde trabalhava como garçom. Ele próprio foi procurar o Ministério
Público do Trabalho na época quando tinha 14 anos para ter esclarecimentos
sobre o trabalho infantil.
“Eu procurei o doutor Antônio
[do Ministério Público do Trabalho (MPT)] em 2015 e eu ainda estava no período
de transição da saída do trabalho infantil. Eu comecei a trabalhar com oito
anos de idade em barraca de praia como garçom e aí eu não percebia que aquilo
se tratava de trabalho infantil. E depois de uma palestra sobre a temática
trabalho infantil deu um toque e pensei: poxa eu estou em situação de trabalho
infantil”, relata.
Felipe conta que após participar
de palestras se interessou pelo assunto e anos mais tarde organizou o 1º
Encontro Cearense de Adolescentes com Trabalho Infantil assistido de perto pelo
MPT. Evento reuniu vários jovens de todo o Ceará.
“A gente convidou adolescentes de
mais de 100 municípios aqui do Estado do Ceará com mais de 500 participantes.
Então foi aí que a gente deu essa luta e hoje nós estamos em mais de 16
estados. E temos um Comitê Nacional que representa todo o Brasil e a gente
envolve jovens através de audiências públicas, de campanhas, denúncias, para
combater o trabalho infantil”.
O procurador Antônio de Oliveira
Lima, do MPT-CE, ressalta a importância do estudo para que o órgão abrace de
uma maneira mais competente crianças e adolescentes que estejam em condições de
trabalho infantil.
“Por isso que os dados da
pesquisa são importantes. Porque a partir desta pesquisa, facilita o trabalho
de visita as famílias dessas crianças e adolescentes que estão em situação de
trabalho. A partir daí vamos colocá-los em programas sociais e acompanhamento
educacional prioritário. Vamos conhecer e proteger e é essa nossa meta neste
ano”.
G1 CE