O desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos estados ontem (5), de zerar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, custaria ao Ceará cerca de R$2,6 bilhões ao ano. O montante, recolhido pelo Governo estadual com essa tributação no ano passado, equivale a cerca de 20% de toda a arrecadação com ICMS no período (R$13,1 bilhões).
Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente
reclamou que o Governo tem tido problemas com o valor alto do
combustível e voltou a responsabilizar os estados pela alta incidência
de impostos sobre o setor, dizendo que cortaria os tributos federais
sobre os combustíveis se os chefes dos governos estaduais fizessem o
mesmo.
Tal medida teria um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por ano à União,
que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar
despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.
Segundo a Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre
combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a
União.
O POVO