No Ceará, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 29%, assim como em
sete outros estados - no Nordeste, apenas o Piauí tem uma alíquota mais
alta, de 31%. Para o diesel, a alíquota cearense é de 25%, igual a
outros nove. Com isso, cerca de um terço do preço dos combustíveis são
impostos estaduais.
O cearense desembolsa, em média, R$ 1,334 de ICMS por litro de
gasolina, o sexto maior valor do País, ao lado de Pernambuco. E paga R$
0,658 do imposto por litro de diesel, de acordo com dados da Federação
Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
O desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos estados ontem
(5), de zerar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, custaria ao Ceará cerca de R$2,6
bilhões ao ano. O montante, recolhido pelo Governo estadual com essa
tributação no ano passado, equivale a cerca de 20% de toda a arrecadação
com ICMS no período (R$13,1 bilhões).
Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente reclamou que o Governo tem tido problemas com o valor
alto do combustível e voltou a responsabilizar os estados pela alta
incidência de impostos sobre o setor, dizendo que cortaria os tributos
federais sobre os combustíveis se os chefes dos governos estaduais
fizessem o mesmo.
"Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio
aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS.
Se topar, eu aceito. Está ok?" propôs Bolsonaro.
cearaemoff.com.br