O circuito de segurança da Organização Não Governamental
(ONG) Vira Lata de Raça, em Iguatu, flagrou a ação de um casal
abandonando um cachorro em frente ao prédio da instituição. O crime
aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), no bairro Sítio Tanque. A
ONG registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional do Município,
com denúncia de crime ambiental.
No vídeo é possível observar o momento exato em que os
tutores do animal estacionam um veículo de cor cinza em frente a ONG. O
carro é estacionado, uma pessoa desce e abandona o cachorro, que chegou a
ficar preso em um dos portões da instituição. “Há dois meses estamos
tendo bastante abandonos, mesmo com sistema de monitoramento e uma placa
informando que é crime”, lamenta Leidiany Alves, integrante do
Departamento Jurídico da ONG.
Após o abandono, o animal conseguiu se soltar e percorrer
pela avenida. “O cachorro poderia ter morrido atropelado ou ter
provocado um acidente com vítima”, informou a denunciante em depoimento
colhido na Delegacia de Iguatu. O animal foi localizado nesta
quinta-feira e levado para ONG Vira Lata de Raça.
Câmeras de segurança flagram casal abandonando cachorro em avenida de Iguatu https://t.co/JIO9bBWcTH pic.twitter.com/akzsrhkiWe— Diário do Nordeste (@diarioonline) March 12, 2020
Pena
O casal foi identificado e deve prestar depoimento por
crime ambiental. Conforme Leidiany, a audiência, com os suspeitos, está
marcada para o próximo dia 2 de abril. Segundo o Artigo 32, da lei Lei
de Crimes Ambientais 9605/98, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir
ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou
exóticos” causa pena de “detenção, de três meses a um ano, e multa”.
O artigo também determina que “quem realiza experiência
dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou
científicos, quando existirem recursos alternativos” também incorre em
crime. Nos caso em que os maus-tratos ocasionam a morte do animal, a
pena é aumentada de um sexto a um terço. Apesar disso, na visão de
Leidiany, as punições deveriam ser mais duras: “Se essa lei fosse mais
severa diminuíram os abandonados”.
(Diário do Nordeste)
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