O decreto de calamidade pública do País, que permite ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentar os gastos públicos no combate ao coronavírus sem precisar cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento de 2020, já foi publicado, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União.
Com a medida, o Governo Federal pode colocar em prática o pacote de
ações anunciado para combater o coronavírus, como linhas de crédito,
desoneração de produtos médicos, fechamento de fronteiras, voucher de R$
200 para população que trabalha de maneira autônoma e não está amparada
pela seguridade social, entre outros.
O decreto de calamidade foi aprovado por meio de uma sessão virtual no
Senado, histórica e inédita no parlamento brasileiro, com quórum de 75
senadores. A medida foi aprovada por unanimidade.
O relator da matéria no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), destacou ainda
que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal,
deixar o país engessado nesse momento seria pior. 'É hora de união”,
disse o político.
Diário do Nordeste