Os moradores do
município do Guarujá, na Baixada Santista, têm o pagamento dos
benefícios de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, em razão do
estado de calamidade pública devido às chuvas intensas.
A antecipação do pagamento consta de portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
De acordo com o documento, o pagamento será
feito a partir do primeiro dia útil deste mês e até durar a situação de
calamidade; e “mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a
uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem
direito, excetuado os casos de benefícios temporários”.
O valor antecipado deverá ser ressarcido em
até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da
antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza
da operação, sem qualquer custo ou correção, diz a portaria.
Calamidade pública
De acordo com informações da Defesa Civil do
Estado de São Paulo, até o momento, o número de mortos pelas chuvas na
Baixada Santista chega a 44. Pelo menos 34 pessoas continuam
desaparecidas, sendo a maioria no Guarujá.
Em Santos, ocorreram oito mortes e em São Vicente, três. O número atual de desabrigados é de 328 no Guarujá e de 185 em Santos.
As cidades de Santos e São Vicente estão com
situação de emergência decretada e Guarujá teve estado de calamidade
pública tanto a nível estadual quanto federal.
(Agência Brasil)
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