O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de
Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública, recomenda que o
arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido, suspenda a
realização de missões e/ou procissões no dia de São José (19 de março de
2020) na capital, em que haja uma mínima possibilidade da presença de
100 pessoas ou mais, considerando a atual situação do Estado do Ceará
que decretou emergência em saúde pública em razão da pandemia do Novo
Coronavírus.
O documento leva em consideração que o dia de São José é uma ocasião
em que os devotos costumeiramente realizam procissões. Portanto, o
descumprimento injustificável desta recomendação poderá acarretar a
adoção de todas as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o surto da doença
causada pelo Covid-19 constitui Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional (ESPII). Com isso, o Decreto Estadual
Nº33.510, de 16 de março de 2020, suspendeu por 15 dias, no âmbito do
Ceará, eventos, de qualquer natureza, com público superior a 100
pessoas.
(MPCE)