A Receita Federal apreendeu 761 aparelhos celulares da marca chinesa
Xiaomi durante uma operação realizada nesta quinta-feira (12) em
Fortaleza. Os fiscais realizaram a apreensão dos smartphones em cinco
shoppings e em outras cinco lojas do Centro. A operação ocorreu também
nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Recife e Imperatriz.
Segundo a Receita Federal, os produtos são originais, mas entraram no
país de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos, o que
configura a prática de crime de descaminho. Ainda de acordo com o órgão,
os equipamentos eram vendidos com valor e funcionalidades equivalentes
aos de um Iphone ou smartphone similar.
A investigação apontou que não existe importação regular de celulares
da marca Xiaomi no Ceará e que os pontos de venda localizados no estado
são franquias de um mesmo grupo empresarial de Fortaleza. O grupo, no
entanto, não é representante da marca no Brasil e não pode importar a
mercadoria. Apenas uma empresa, que tem sede em São Paulo, pode realizar
a movimentação do produto no Brasil.
Além dos dez alvos da cidade de Fortaleza, a operação ocorreu
simultaneamente em quatro estabelecimentos no Recife, sete em Salvador,
um em Vitória da Conquista e um em Imperatriz, com a participação de 70
servidores da Receita Federal e com o apoio da Polícia Militar do Ceará,
no caso de Fortaleza.
Quando a venda é regular
A Receita Federal no Ceará esclarece que produtos da marca só podem ser
vendidos no Estado se forem adquiridos direto do único importador
autorizado no país, que entram no Brasil após pagamento de todos os
tributos.
(G1/CE)
