A secretária de assistência social de Santa Quitéria, Milleyde Farias, enviou ao A Voz de Santa Quitéria, uma lista de estratégias imediatas que estão sendo adotadas pelo programa Bolsa Família e Cadastro Único neste período. Todos os prazos foram adiados e a prinicipal orientação neste momento é ficar em casa e se cuidar.
Suspensão da averiguação e revisão CadÚnico e Bolsa Família: não convocaremos novas famílias a partir de agora e pelo prazo de 120 dias.
Cancelamentos da averiguação de Março no Bolsa Família: Os
efeitos de março foram mantidos porque a folha foi gerada há 2 semanas.
Para os próximos 120 dias não serão feitos novos cancelamentos da
Averiguação, nem bloqueios;
Descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família: Os efeitos
de março estão mantidos e também já havia sido aplicados há mais de 2
semanas. Para abril, estamos internamente organizando algo que possa
desfazer estes comandos. E pelo prazo de 120 dias não serão feitos novos
comandos.
Descumprimento das demais regras do Bolsa Família: Os efeitos de
março estão mantidos. Para os meses de abril, maio, junho e julho não
serão comandadas novas ações, salvo aquelas automáticas, do sistema (por
exemplo, cancelamento de um benefício porque passou da renda per capita
admitida pelo programa).
Suspensão do BPC: Foi publicada a portaria que suspende as ações de gestão do BPC pelo prazo de 120 dias .
Novo benefício para o Bolsa Família, no valor de R$ 200: As
discussões técnicas estão focadas em atender quem não é beneficiário do
PBF e quem está inscrito no Cadastro Único. Até o momento, não estão
sendo discutidos reajustes no PBF, mas outras soluções, com possíveis
pagamentos adicionais também foram discutidos. Contudo, o anúncio do
Ministro da Economia focou, essencialmente, não beneficiários do PBF que
não sejam atendidos por outros programas, como o BPC.
Concessão de benefícios do Bolsa Família: Estão sendo organizadas
as providências para incluir, além das 200 mil famílias previstas para
abril, outras 1 milhão de famílias habilitadas ao programa. As
providências normativas, orçamentárias e operacionais estão em pleno
vapor.
Informes de Portarias e suspensão do Cadastro Único e Bolsa Família:
As intenções informadas acimas estão aguardando a publicação de
portarias específicas, para garantir a regularidade normativa dessas
intenções e serão informadas via Informe Bolsa Família e Cadastro Único.
(A Voz de Santa Quitéria)
