O governo pretende começar a pagar já na próxima semana o auxílio
emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse nesta
sexta-feira, 3, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os elegíveis
que já forem registrados no Cadastro Único de programas sociais serão
rastreados pelo governo e, segundo o ministro, serão alvo de um
"esforço" para receberem antes da Páscoa (12 de abril). Os beneficiários
do Bolsa Família, por sua vez, receberão os créditos no calendário
normal do programa, que começa em 16 de abril.
O Cadastro Único tem quase 75 milhões de pessoas registradas, das quais
65 milhões têm CPF conhecido. Fora do CadÚnico, o governo estima que 15
milhões a 20 milhões não têm nenhuma formalização de sua atividade. São
esses que o governo precisará rastrear de forma mais "manual".
Acesso
Para isso, o governo deve lançar na próxima terça-feira, 7, um
aplicativo acessível pelo celular e pelo computador para a realização da
chamada "autodeclaração". O trabalhador informará o governo que precisa
do auxílio emergencial, e o governo checará se ele preenche todas as
regras.
"Vai ser supersimplificado, não vai trazer nenhuma taxa nem nenhum ônus,
vai permitir pela web ou pelo celular que as pessoas possam fazer
cadastramento para permitir que até 48 horas depois do cadastramento
daqueles que cumprirem todos os requisitos, o recurso esteja creditado
na Caixa, no Banco do Brasil ou na rede bancária, ou haverá uma
autorização de saque", explicou Onyx.
O ministro destacou que a equipe tem trabalhado com dois focos:
segurança e agilidade. Mas admitiu que há uma série de complexidades no
processo.
Segundo ele, das 14,29 milhões de famílias que receberão o Bolsa Família
em abril, cerca de 2 milhões têm um benefício maior que os R$ 600 do
auxílio emergencial - por isso, é preciso um cuidado para que elas não
tenham a substituição automática e acabem recebendo menos. "Essas
pessoas precisam ser claramente identificadas", disse Onyx.
Outras 12 milhões receberão os valores do auxílio emergencial, que vai
variar de acordo com o perfil da família. A lei prevê que até duas
pessoas podem receber o auxílio, que é de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso
de mulheres chefes de família.
Garantia
"Quem está no Bolsa Família pode ter total tranquilidade que vai receber
tudo aquilo a que tem direito nos três meses", afirmou o ministro.
Esse público, ressaltou, não precisará acessar o aplicativo para fazer a autodeclaração.
No caso do CadÚnico, o ministro da Cidadania disse que há trabalhadores
informais já registrados lá, ainda que não recebam o Bolsa Família. "O
sistema está sendo preparado para encontrar os elegíveis inequívocos",
disse. "Esse volume será identificado para que a Caixa possa então
estabelecer calendário para que recursos cheguem", afirmou.
UOL
