A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (23) projeto que
cria o Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde. A ideia
do projeto é reunir recursos, via transferências bancárias, no Fundo
Estadual da Saúde (Fundes), em favor dos serviços estaduais de saúde, em
especial dos profissionais. Desta forma, os recursos poderão auxiliar
profissionais, autônomos, terceirizados ou cooperados, que estejam na
linha de frente do combate à pandemia de Covid-19 e venham a contrair a
doença.
"Quanto a esses profissionais, cuja renda poderá ficar comprometida em
razão da infecção, o projeto prevê a possibilidade de que doações sejam
feitas para beneficiá-los, mediante o pagamento de auxílio, considerando
o papel relevante que desempenham no combate ao novo coronavírus", diz
trecho da mensagem do Executivo.
O Governo deve editar decreto para operacionalizar a proposta,
regulamentando convênios e criando incentivos, administrativos e
fiscais, para mobilizar a participação de toda a sociedade. Emenda
apresentada pelo presidente José Sarto (PDT) vai permitir que os
deputados, ex-deputados e servidores contribuam com parte do salário,
descontada da folha salarial.
O POVO
