Escolas e instituições de ensino superior privadas mostram preocupação
com a possível aprovação de lei que obrigue as particulares a reduzirem
as mensalidades durante a suspensão das aulas para conter o avanço do
novo coronavírus (covid-19). Em manifesto assinado por diversas
entidades representativas do setor privado, as escolas defendem a
negociação individual.
“O setor constata que os impactos econômicos produzidos pela pandemia já
estão gerando graves dificuldades financeiras a boa parte de seus
alunos. No entanto, nenhuma creche, escola ou instituição de ensino
superior privada no Brasil está fechada ao diálogo, caso precise atender
alunos com maior risco decorrente de perda de emprego ou de renda.
Medidas alternativas, como o diferimento e o reparcelamento de
mensalidade, sempre estarão ao alcance, como tradicionalmente o setor
contempla”, diz o texto, disponível na internet.
De acordo com as entidades, o setor privado atende atualmente 15 milhões
de alunos, além de empregar 1,7 milhão de trabalhadores, dos quais, 800
mil são professores. As instituições têm buscado alternativas para
seguir prestando o serviço, segundo o manifesto.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública, divulgou, no fim de março, nota técnica
recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou
reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que
tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus (covid-19).
Agência Brasil
