As abordagens das Forças de Segurança de Ipu continuaram nas entradas da
cidade, onde a Guarda Civil municipal, com o apoio da Autarquia de
Trânsito, Vigilância Sanitária e Bombeiros Civis, em uma denúncia de
desobediência e ameaça na localidade de Mato Grosso, região serrana de
Ipu, as partes no caso; vítima e acusado foram conduzidos à Delegacia de
Guaraciaba do Norte.
Em mais uma ação das Forças de Segurança do município de Ipu, um
indivíduo residente no sítio Mato Grosso, região serrana do município,
foi conduzido até a delegacia de plantão em Guaraciaba do Norte, por
está descumprindo a notificação para permanecer em isolamento por 14
dias. Além do descumprimento, o mesmo estava, segundo relatos, a ameaçar
a agente de saúde que o orientava a ficar em casa.
Sabe-se que o descumprimento da notificação poderá incidir no crime
previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que diz" "Infringir
determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou
propagação de doença contagiosa". Pena - detenção, de um mês a um ano, e
multa.
Como também no caso de desobediência, que consiste em desobedecer ordem
legal de funcionário público no exercício da função. A pena prevista é
de detenção, de 15 dias a 6 meses, e multa, segundo prescreve o artigo
330 do Código Penal Brasileiro.
Participaram da ocorrência: Guarda Civil Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito e Bombeiros Civis.
Participaram da ocorrência: Guarda Civil Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito e Bombeiros Civis.
Com informações de Rárisson Ramon
Repórter Francisco José
