O ex-juiz Sergio Moro não responde mais pelo Ministério
da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao cargo na manhã desta
sexta-feira (24). Moro pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro após o
presidente exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no Diário Oficial da União desta sexta.
Moro foi alertado por aliados no fim da noite passada de que a saída
de Valeixo, escolhido por ele para comandar a PF, poderia ser
oficializada no Diário Oficial desta madrugada, enquanto ainda negociava
com o Palácio do Planalto sua permanência como ministro.
Moro disse a Bolsonaro que se demitira na manhã da quinta (23),
quando foi informado pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. O
agora ex-ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a
saída do diretor-geral. Bolsonaro então escalou ministros militares para
convencer o ex-juiz da Lava Jato a recuar.
MORO NÃO FOI AVISADO
A exoneração foi publicada como "a pedido" de Valeixo no Diário
Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a
Folha de S.Paulo apurou, porém, Moro não assinou a medida formalmente
nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.
O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o
diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Além
disso, ao contrário do que informa a medida publicada, Valeixo não
teria "pedido" sua exoneração ao Planalto. Não há substituto no comando
da polícia, por ora, nomeado.
Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de
herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter
aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado
de tomar bola nas costas".
Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status
de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.
Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o então
ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões
que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência
no governo.
Uma solução para sua permanência chegou a ser discutida pelos
ministros generais da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de
Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo assessores presidenciais, uma
indicação positiva havia sido dada pelo ministro da Justiça.
Moro havia sinalizado até a noite passada, portanto antes da demissão
de Valeixo ser oficializada, que estava disposto a aceitar um acordo
desde que tivesse a palavra final na sucessão na Polícia Federal.
Um nome que conta com a simpatia do ex-juiz da Lava Jato para dirigir
a PF, segundo aliados do ministro, é o do diretor do Depen
(departamento penitenciário nacional), Fabiano Bordignon.
Já Bolsonaro defende a nomeação para o posto do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, ou do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
Moro também se mostrou, nos bastidores, insatisfeito com a condução
do combate à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro. Ele, por
exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta (ex-titular da Saúde)
na crise com o presidente.
Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a possibilidade
de ser indicado pelo presidente para uma vaga no STF (Supremo Tribunal
Federal). Sobre isso, Moro já respondeu que essa é uma "perspectiva
interessante" e que seria como ganhar na loteria.
Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros
do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro, e
Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. A indicação de ministros do
Supremo é uma atribuição do presidente que depois precisa ser aprovada
pelo Senado.
Esse caminho de Moro ao Supremo já estava enfraquecido especialmente
depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores
da Lava Jato.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento
pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo,
expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e
colocaram em dúvida a imparcialidade dele como ministro da Justiça no
julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o
Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu
sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa
da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de
2015.
Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha
que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula,
orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido
oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de
fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Desde que assumiu o cargo, o presidente Bolsonaro ensaiou em mais de
uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal, minando a
influência de Moro sobre a cúpula da corporação. Tentativas de
ingerência se deram com a abertura e o avanço de investigações contra
pessoas do entorno do mandatário.
(Diário do Nordeste)
