O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomenda que gerentes de bancos
de São Benedito adotem medidas preventivas para evitar filas e
aglomerações em agências bancárias e em casas lotéricas durante o
período de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O documento foi
expedido após a Promotoria de Justiça de São Benedito receber
denúncias, veiculadas nas redes sociais, de aglomeração de populares
dentro e em frente destes estabelecimentos.
Em março de 2020, o Governo do Ceará decretou situação de emergência
em saúde, adotando diversas medidas para enfrentamento da Covid-19, de
acordo com as orientações de prevenção divulgadas pela Organização
Mundial da Saúde (OMS). Dentre as providências necessárias, evitar
aglomerações é uma importante ação para diminuir a disseminação do
Novo Coronavírus.
Portanto, o promotor de Justiça Oigrésio Mores solicita que os
gerentes de bancos e de lotéricas sigam as seguintes recomendações:
determinar um horário especial para atendimento exclusivo de idosos e
pessoas com deficiência, com agendamento prévio; estabelecer, se
necessário, critério de atendimento previamente divulgado; priorizar
atendimentos essenciais e solicitar que a população compareça em outras
datas para questões não urgentes; entregar senhas assim que comece a
formar aglomerações; disponibilizar um funcionário para ordenar a fila e
distribuir senhas; e fornecer kits de higiene para os funcionários na
escala de trabalho.
Também é requerido aos representantes da Guarda Municipal e da
Polícia Militar que seja feita uma ampla divulgação da recomendação com o
intuito de orientar os responsáveis das lotéricas e das agências
bancárias aos procedimentos solicitados. Quando necessário, os agentes
da Guarda Municipal devem auxiliar no ordenamento nas filas para
garantir a distância de, no mínimo, um metro e meio entre os clientes.
(MPCE)