O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu
fechar as fronteiras do Brasil a estrangeiros de qualquer nacionalidade
pelo período de um mês, medida que pode ser prorrogada. A decisão foi
publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira
(22).
A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da
Infraestrutura e da Saúde substituto e entra em vigor já a partir desta
sexta-feira.
Segundo o Art. 2º da Portaria 255, fica restringida a entrada de
estrangeiros seja "por rodovias ou outros meios terrestres, por via
aérea ou por transporte aquaviário".
Dentre as exceções para a entrada no Brasil durante o período estão:
brasileiros natos ou naturalizados; imigrante com residência de caráter
definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo
internacional; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia
da área internacional do aeroporto; funcionário estrangeiro acreditado
junto ao Governo brasileiro; e estrangeiros cônjuge, companheiro, filho,
pai ou curador de brasileiro, estrangeiros com autorização específica
do Governo Brasileiro, ou portador de Registro Nacional Migratório.
(Diário do Nordeste)