O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (3) que a Justiça Eleitoral precisa começar, até junho, os testes das urnas eletrônicas. Caso contrário, será preciso adiar as eleições municipais – o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Em entrevista à GloboNews, Barroso explicou que a alteração precisa ser
feita pelo Congresso Nacional, já que a marcação das eleições para o
primeiro fim de semana de outubro está prevista na Constituição Federal.
"Esse marco para nós, da Justiça Eleitoral, é junho. Porque o sistema
das urnas eletrônicas é muito seguro, até hoje nunca se demonstrou
nenhum tipo de fraude. Nunca se apresentou uma prova. Mas ele é baseado
em testes que nós fazemos, testes quanto à totalização, nós enviamos
equipes aos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], nós precisamos
treinar as pessoas, treinar os mesários. Portanto há um prazo técnico da
Justiça Eleitoral", afirmou.
Além do teste das urnas, cuja logística foi comprometida pelo avanço da
Covid-19, Barroso cita também os prazos "políticos". Pela lei, os
partidos devem realizar convenções entre o fim de julho e o dia 5 de
agosto. As convenções servem para oficializar as candidaturas e permitir
o início da campanha, em 15 de agosto.
Se for imprescindível a mudança de data, a ideia será adiar o mínimo
possível para garantir que as eleições ocorram ainda este ano. Isso
porque os mandatos atuais de prefeitos e vereadores terminam em 31 de
dezembro. Se a eleição não ocorrer, os mandatos serão prorrogados.
G1